Formação em Competências Básicas (FCB)

Os programas de Formação em Competências Básicas (FCB) visam a aquisição, por parte dos adultos, de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC.

Educação e Formação de Adultos (EFA)

Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações.

Um curso EFA Escolar permite completar o 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico ou o ensino secundário.

Um curso EFA de Dupla Certificação permite adquirir uma habilitação escolar e certificação profissional.

Existe ainda a modalidade de EFA Profissional. Esta modalidade aplica-se a adultos já detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou do nível secundário que pretendam obter uma dupla certificação. Nesta situação, os adultos podem desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente.

Formações Modulares (FM)

As Formações Modulares (FM), integradas no âmbito da formação contínua de ativos, destinam-se a adultos sem a conclusão do ensino básico ou secundário ou sem a qualificação profissional adequada que pretendam adquirir competências escolares e ou profissionais com vista a uma (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho.

As ações de formação modular são capitalizáveis e permitem também a obtenção de uma ou mais qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Esta modalidade de formação é indicada para adultos que procuram percursos formativos com uma carga horária mais flexível (entre 25 a 600 horas), isto é, formação ajustada às suas possibilidades e necessidades.

Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC)

Os processos de RVCC, desenvolvidos nos Centros Qualifica, consistem no reconhecimento de competências escolares e profissionais adquiridas pelos adultos, ao longo da vida, tendo em vista a respetiva certificação.

O RVCC Escolar visa a melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos que não possuam o nível básico ou secundário de escolaridade. Este processo permite reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e as competências resultantes da experiência adquirida em contextos não formais e informais ao longo da sua vida. A certificação obtida através deste sistema é igual à atribuída nas outras vias e permite o prosseguimento de estudos.

Os adultos que não possuem qualificação na sua área profissional podem também ingressar num processo de RVCC Profissional. Este sistema possibilita reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e as competências profissionais resultantes da experiência adquirida em diferentes contextos ao longo da vida. A certificação obtida através deste sistema permite não só a valorização pessoal, social e profissional, mas também o prosseguimento para percursos de formação de nível subsequente.

Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL)

Os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) têm como objetivo dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração, bem como à promoção do domínio da Língua Portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade. Existem dois níveis de PFOL, os níveis A1, A2 (nível inicial) e B1, B2 (continuação).

Para adquirir a nacionalidade portuguesa, o adulto deverá demonstrar competências de conhecimento da língua portuguesa de nível A2, através da realização de uma prova de Língua Portuguesa para aquisição de nacionalidade, prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 25.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 43/2013, de 1 de abril.

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) são formações pós-secundárias não superiores que preparam para uma especialização científica ou tecnológica numa determinada área de formação.